Empreendedores e fundadores
Pessoas que constituem ou investem numa sociedade em Portugal.
Trabalhar ou criar um negócio · Visto D2
O Visto D2 destina-se a cidadãos não-UE que pretendam empreender, criar uma empresa ou exercer uma atividade independente em Portugal. É a via natural para fundadores, sócios e profissionais autónomos que querem instalar o seu negócio — e a sua vida — no país, com caminho para a residência permanente e a nacionalidade.
O visto D2, frequentemente designado visto de empreendedor, permite a cidadãos de países terceiros estabelecer-se em Portugal para desenvolver um projeto empresarial ou uma atividade profissional independente. Aplica-se sobretudo a dois perfis:
Pessoas que constituem ou investem numa sociedade em Portugal.
Pessoas que prestam serviços profissionais por conta própria, mediante contrato ou proposta de prestação de serviços.
Ao contrário do Golden Visa, o D2 não exige um montante mínimo de investimento fixado por lei. A viabilidade do projeto e os meios disponíveis são avaliados caso a caso. Se procura a via de investimento passivo, veja o Golden Visa.
A maioria dos pedidos D2 assenta na criação de uma estrutura empresarial em Portugal: tipicamente uma sociedade por quotas ou uma sociedade unipessoal (sociedade unipessoal por quotas), esta última ideal para o empreendedor individual.
O primeiro passo prático é a obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF), indispensável para constituir a empresa, abrir conta bancária e formalizar contratos. Aprofundamos estes passos no nosso serviço de NIF e fiscalidade.
Tratamos de todo o processo de forma remota e segura. O NIF e a representação fiscal podem ser obtidos à distância através do NIF Express (abre num novo separador), e estruturamos a sociedade de acordo com o seu plano.
O coração do pedido D2 é um plano de negócios sólido e credível. As autoridades avaliam a coerência, a sustentabilidade e o impacto económico do projeto. A intenção não basta: é preciso demonstrar viabilidade. Um plano robusto inclui, em regra:
Elaboramos e revemos o plano com rigor jurídico, alinhando-o com os critérios efetivamente aplicados na decisão.
O D2 não impõe um valor mínimo de investimento legalmente fixado. Ainda assim, tem de demonstrar que dispõe de meios financeiros suficientes para implementar o projeto e para a sua subsistência (e da família, se aplicável) em Portugal.
Os limiares são confirmados caso a caso
Os limiares de meios de subsistência são atualizados periodicamente e têm de ser confirmados à data do pedido. Na avaliação inicial apresentamos-lhe o quadro em vigor e ajudamos a estruturar a prova de fundos de forma sólida e documentada.
O pedido inicia-se, em regra, no consulado português da área de residência, com o visto de residência. Já em Portugal, segue-se o agendamento da autorização de residência. O conjunto documental típico inclui:
Acompanhamos cada etapa, da preparação documental ao agendamento e à emissão da autorização, para minimizar atrasos e pedidos de esclarecimento.
Apresentamos o quadro em vigor, incluindo os limiares de meios de subsistência, e confirmamos qual o perfil que se adequa ao seu caso.
Obtemos o NIF e a representação fiscal à distância e estruturamos a sociedade de acordo com o seu plano.
Elaboramos e revemos o plano e ajudamos a estruturar a prova dos seus meios financeiros.
O pedido de visto de residência é apresentado no consulado português da sua área de residência.
Já em Portugal, acompanhamos o agendamento e a emissão da autorização de residência.
Prazos e taxas oficiais
Os prazos variam consoante o consulado e a fase do processo, pelo que são confirmados caso a caso.
O D2 permite o reagrupamento familiar. O cônjuge ou parceiro em união de facto, os filhos dependentes e os pais dependentes podem ser incluídos, nas condições previstas na lei.
A autorização de residência é emitida com validade definida e é renovável mediante a manutenção da atividade e dos requisitos. Decorrido o período legal de residência e cumpridos os requisitos, abre-se caminho à residência permanente e, posteriormente, à nacionalidade portuguesa. Avaliamos o seu percurso em concreto e planeamos cada renovação.
A fiscalidade do titular de D2 depende da estrutura escolhida (sociedade ou atividade independente) e da residência fiscal. Em determinados casos, profissionais qualificados podem ser elegíveis para o IFICI (Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação, o regime que sucedeu ao antigo NHR), com condições próprias de elegibilidade. Leia o nosso guia do IFICI para mais detalhe.
A aplicabilidade é confirmada caso a caso
A aplicabilidade e os benefícios concretos dependem da situação individual. Integramos o planeamento fiscal na estruturação do seu projeto, para que a decisão empresarial e a decisão fiscal andem alinhadas.
Perguntas
Nem sempre. Os empreendedores constituem normalmente uma sociedade (frequentemente unipessoal por quotas), mas os trabalhadores independentes podem candidatar-se com base numa atividade profissional por conta própria, mediante contrato ou proposta de prestação de serviços. Avaliamos qual a via mais adequada ao seu caso.
A lei não fixa um montante mínimo de investimento para o D2, ao contrário do Golden Visa. O que se exige é a demonstração de meios financeiros suficientes para o projeto e para a subsistência. Os limiares de meios de subsistência são confirmados caso a caso à data do pedido.
Um plano credível e sustentável, que demonstre a viabilidade económica do projeto e o seu interesse para Portugal: modelo de negócio, análise de mercado, projeções financeiras e prova de meios. Elaboramos e revemos o plano com rigor jurídico.
Sim. Cônjuge ou unido de facto, filhos dependentes e ascendentes a cargo podem ser incluídos, nas condições previstas na lei.
A autorização de residência é emitida com validade definida e é renovável mediante a manutenção da atividade e dos requisitos. Os prazos exatos são confirmados caso a caso e acompanhamos cada renovação.
Sim. O NIF e a representação fiscal podem ser obtidos remotamente através do NIF Express, e a sociedade pode ser estruturada à distância. Tratamos de todo o processo antes da sua chegada a Portugal.
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